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Ocorreu o lançamento da coluna Software Público na terceira edição da revista eletrônica Espírito Livre, disponível em: http://www.revista.espiritolivre.org/ A revista eletrônica é uma iniciativa de João Fernando Costa ... [More] Júnior, com apoio de renomados profissionais do software livre, dentre eles, Alexandre Oliva e Jomar Silva. "Iniciativas como a  Revista Espírito Livre são fundamentais para a divulgação com qualidade de softwares livres", analisa o Gerente Corinto Meffe, coordenador do Portal do Software Público. O fato da revista ser eletrônica e distribuída sob Creative Commons, estimula a disseminação do conhecimento. A Espírito Livre tem teor técnico, mas também apresenta matérias de opinião, gestão e corporativas, que podem ser de grande valia a profissionais de outras áreas. A matéria que inaugura a coluna software público, entitulada "Por dentro do corpo humano com o InVesalius", é apresentada na página 74 da revista, e descreve as funcionalidades do software livre de reconstrução 3D de imagens médicas. "A Revista é um espaço aberto para novas tecnologias e iniciativas como a do Software Público são louváveis e merecem todo o nosso apoio. Uma coluna foi criada para que a cada mês um novo projeto seja apresentado aos leitores, que nem sempre sabem dos excelentes projetos existentes." relatou João, editor da revista eletrônica. "Através da Espírito Livre, mais pessoas conhecerão soluções do Portal e, através do Portal, mais pessoas conhecerão a Espírito Livre. A sociedade é a maior beneficiada." segundo a Eng. Tatiana Al-Chueyr, coordenadora da Comunidade InVesalius e responsável pela coluna Software Público na revista. Obtenha já seu exemplar da terceira edição da revista Espírito Livre, acessando: http://www.revista.espiritolivre.org/wp-content/plugins/download-monitor/download.php?id=3 [Less]

O Seminário de Software Livre terá um destaque especial na 35ª Edição da InfoBrasil, que acontece de 26 a 29 de maio de 2009, em Fortaleza-CE. Com o apoio do Portal do Software Público o Seminário de Software Livre, que faz parte da programação da ... [More] InfoBrasil desde 2002, ganha uma dimensão nacional. A parceria para viabilizar essa conquista foi firmada entre a Diretora Executiva da A2, a jornalista Marluce Aires e a coordenação Portal, representada por Corinto Meffe e Luis Felipe Costa. Durante o Seminário, as empresas e profissionais apresentam relatos de sucesso e aplicações adotando plataformas livres. “As ações transformadoras deliberadas pelo fortalecimento do mercado de software livre, têm gerado novas demandas institucionais e públicas como forma de integrar os usuários e a rede de atendimento em torno de um novo modelo de negócios” declara Corinto Meffe. O tema municipal também está presente nas ações de apoio tecnológico do Governo Federal, através do programa 4CMBr-Comunidade, Conhecimento, Compartilhamento e Colaboração dos municípios brasileiros, vinculado ao Portal do Software Público." É um local onde os representantes dos municípios podem compartilhar seus conhecimentos e ainda ter acesso à várias soluções que podem ser utilizadas pelas prefeituras" explica Luis Felipe Costa, coordenador do 4CMBr. Na programação da Agenda de Negócios, a InfoBrasil 2009 desenvolve nove temas gerais. No dia 28 de maio é realizado o Seminário de Software Livre. Corinto Meffe, que também é Gerente de Inovações Tecnológicas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, falará sobre o “O impacto do software público na sociedade brasileira”. Na seqüência de palestras já confirmadas destacamos: a apresentação de César Brod, com a palestra “Se eu fosse a Microsoft” e de Carlos Hitoshi Morimoto, abordando o tema “Processamento de Imagens Aplicado à Interação Homem Máquina”. A consolidação do software público no mercado nacional tem gerado oportunidades e estimulado os investimentos por meio de iniciativas privadas e públicas. Com uma estrutura tecnológica baseada na Web 2.0, o ambiente é favorável pela utilização e ações realizadas com a oferta, a demanda e o prestador de serviços de cada software. Durante o evento será debatido o conceito de software público e o caráter estratégico da produção de programas de computadores em tempo de crise. A produção de softwares livres por parte dos órgãos públicos é vista como polêmica por certos profissionais da máquina pública. Eles alegam que o Estado investe dinheiro na produção do software, e que deveria vendê-lo, como se fosse o produto de uma empresa de software proprietário tradicional. Para questionar esse tipo de afirmação, e ainda oferecer uma alternativa àquele que usa o software proprietário, com um modelo de negócios sustentável, o Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, está promovendo a idéia do software público participando de eventos de discussões livres que acontecem por todo País. [Less]

*Cogel pela Previdência* *Novo sistema de previdência busca agilidade de atendimento ao servidor municipal. * Os servidores da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) podem esperar mais agilidade e segurança no lançamento e busca de dados no ... [More] sistema previdenciário municipal. O Instituto de Previdência do Salvador (Previs) acaba de adotar o SIPREV, um Sistema Previdenciário de Gestão para Regimes Próprios de Previdência Social ou RPPS. Uma solução tecnológica prospectada pela Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel) entre os softwares públicos disponibilizados pelo Governo Federal. Uma comissão formada por Neemias dos Reis Santos, presidente do Previs; Nailton Lantyer Filho, presidente da Cogel, Selma Gomes de Sousa, chefe de gabinete do Previs e Edson Queiroz Santos, gestor do NTI do Previs, foi pessoalmente a Brasília conversar com a equipe responsável pelo sistema SIPREV sobre a proposta de cooperação técnica aberta pelo Ministério da Previdência Social a todas as cidades brasileiras. O Ministério, através da parceria com os entes federativos, visa garantir o equilíbrio atuarial e financeiro previsto no art. 40, da Constituição Federal e o controle das demais disposições legais e Constitucionais, inclusive quanto ao teto remuneratório, conforme disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. Além de viabilizar o cumprimento do art. 3º, da Lei nº 10.887/2004, que prevê a formação de banco de dados dos servidores da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. “Através do sistema que estamos implantando, será possível agilizar a concessão de benefícios previdenciários, explica Neemias Santos, pois, com o envio de dados para o SIPREV e o cruzamento destes com as informações cadastrais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gerido pelo Ministério da Previdência, levantaremos um histórico mais apurado de cada funcionário da PMS e qualquer novo benefício será concedido mais facilmente e de forma justa”. *O Sistema* O SIPREV é um software livre que permite ter-se, em um único banco de dados, as informações cadastrais (informações básicas da pessoa, seja servidor ativo, inativo, pensionista ou dependente); as informações previdenciárias (vínculos funcionais, tempos de contribuição, aposentadorias adquiridas, histórico funcional, cargos e carreiras), e as informações financeiras do contribuinte (valor de contribuições previdenciárias e benefícios recebidos), bem como permite a concessão e manutenção de benefícios (habilitar, simular, reabrir/revisar todos os tipos de benefício) e a verificação dos registros de dados essenciais. “É uma ferramenta de uso local, disponibilizada para viabilizar a formação de uma base única de informações, o que nos permite analisar a situação do servidor de forma individualizada e rápida, otimizando a assistência da PMS aos seus beneficiários”, explica Edson Santos. Para subsidiar a gestão de cada RPPS, o Sistema conta com Módulos: de Recadastramento, de Cálculo do Benefício Médio no SIPREV, Atuarial, de Simulação de Benefícios, de Importação de dados para o SIPREV e de Concessão de Benefício. *Vantagens para a PMS* Através da parceira direta com o Ministério da Previdência Social, a PMS/PREVIS garante: o cumprimento da legislação, no momento da concessão de um benefício desenvolvido por órgão competente para normatizá-lo; a gratuidade do software, que tem código aberto; o treinamento gratuito, oferecido pelo Ministério; o retorno de informações sobre óbitos, cartórios, vínculos no RGPS, entre outras especificidades, obtidas com o cruzamento dos dados do RPPS com diversos sistemas sob a Gestão do próprio Ministério; e a modernização constante do sistema, que será mantido pela DATAPREV e disponibilizado no Portal Software Público. O treinamento de técnicos da PMS/PREVIS/COGEL será realizado já na próxima semana maio (12-15), em Brasília, e assim que retornarem, já assumirão a manutenção do sistema, que está sendo adaptado pela Cogel às necessidades da PMS e estará em funcionamento pleno no final de maio. [Less]

No dia 23 de março o ex-diretor de tecnologia da Dataprev, Sérgio Paulo, faleceu na cidade do Rio de Janeiro. Sérgio Paulo era funcionário de carreira da Dataprev e ocupou diversos cargos de gerência e direção dentro da empresa. O ex-diretor foi ... [More] homenageado pela sua participação direta na disponibilização do CACIC para sociedade. Foi ele que no ano de 2005 representou oficialmente a Dataprev no lançamento do CACIC para sociedade, durante o Fórum Internacional de Software Livre, registro que pode ser visto na foto acima (Sérgio Paulo é o primeiro do lado esquerdo da foto). Na abertura da III Convenção de Desenvolvedores do CACIC foi realizado um minuto de silêncio em sua memória e para deixar como uma marca do seu empenho para que o CACIC se tornasse o sucesso atual. Sérgio Paulo Veiga Torres, PRESENTE ! [Less]

Neste domingo de Páscoa o Portal do Software Público comemorou dois anos de existência. O ambiente foi lançado na abertura do 8o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre. A iniciativa compartilha soluções desenvolvidas pelo governo ... [More] federal e uma rede de parceiros no endereço www.softwarepublico.gov.br. Uma das novidades foi a ampliação dessa rede de parceiros, como pode ser verificado no vídeo institucional dedicado ao Portal no endereço http://www.softwarepublico.gov.br/video-portal. Hoje existem soluções de universidade públicas e privadas, de empresas, de prefeituras e da Câmara dos Deputados, criando uma aliança social cada vez mais forte em torno da iniciativa. O Portal conta atualmente com 22 soluções, mais de 40.000 pessoas com cadastro válido e grupos de interesse para discutir tecnologia da informação para os municípios brasileiros: o 4CMBr. As soluções atendem demandas da área de saneamento, educação, saúde, georeferenciamento, Tv Digital e gestão de Tecnologia da Informação. Entre as comunidades os destaques ficam com o primeiro software livre do setor público: o CACIC, e as comunidades do GINGA, i-Educar, e-Proinfo, InVesalius e I3GEO. Neste ano, entraram 3 novas soluções: o software para análise de acessibilidade ASES, a ferramenta de ensino à distância AMADEUS e o Banco de Talentos para gestão de pessoas. Isto significa que o Portal está próximo da média de disponibilização de uma solução por mês. Desde o lançamento do Portal, em 2007, o ambiente já passou por um redesenho do seu lay-out, ajustes técnicos para melhoria da performance, atualização da ferramenta de controle de versão, entrega de prêmios para o colaboradores voluntários – Prêmio Ação Coletiva e criação de um ambiente para os prestadores de serviços: o Mercado Público Virtual [www.mercadopublico.gov.br] No dia do lançamento do Portal, o Secretário Rogério Santanna disse: "a idéia é de que a Administração Pública no Brasil disponha de um ambiente onde possa compartilhar os seus desenvolvimentos, evitando sobreposição de custos possibilitando compartilhar e melhorar soluções já testadas, consagradas e que estarão à disposição dos governos, da comunidade de software livre, empresas, pessoas físicas e a sociedade em geral”. Para o gerente de Inovações Tecnológicas da SLTI, Corinto Meffe, que coordena o Portal, a iniciativa alcançou resultados além das expectativas. Um deles foi conseguir o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a internacionalização da iniciativa. Meffe lembra que “quando o conceito foi lançado existia muita resistência por se tratar de uma iniciativa nacional. Hoje podemos comemorar os primeiros passos para a internacionalização do software público”. Um exemplo significativo do reconhecimento internacional foi a inserção de um artigo dedicado à experiência do software público no estudo ROADMAP 2020 http://www.openworldobservatory.org/discover, realizado em 2008, a respeito das tendências e perspectivas para o software livre e aberto até o ano de 2020. O texto em português pode ser acessado no endereço http://www.softwarepublico.gov.br/estudo-sob As entidades que têm interesse em disponibilizar soluções no portal devem entrar em contato por meio do correio eletrônico  [email protected]. As soluções encaminhadas são analisadas pela SLTI, responsável pelo gerenciamento do portal, pois as mesmas devem atender a alguns requisitos que as caracterizem como públicas (como poderá ser visto nos detalhes abaixo). O Portal O Portal do Software Público trata o software como um direito do cidadão e as soluções disponibilizadas devem atender às seguintes características: O produto - tratar o software como um produto acabado chegando para sociedade com documentação completa de instalação e preparado para funcionar, como qualquer software de prateleira. Os serviços associados - organização de um conjunto de serviços básicos, tais como: página na internet, fórum e lista de discussão para desenvolvimento, suporte e projetos, ferramenta de controle de versão e a documentação existente do sistema. A prestação de serviços - formulação de um procedimento simplificado na relação do governo com o cidadão que acessa o serviço, onde o cidadão conheça as informações da comunidade, como pode resolver as questões relacionadas ao software e os responsáveis por cada serviço, com a disponibilização, por parte do governo, de uma equipe de atendimento para comunidade. A gestão da colaboração - incentivo à colaboração entre os diversos usuários e desenvolvedores da ferramenta, sejam eles pessoa física ou jurídica, de qualquer setor da economia. A necessidade de estruturar instrumentos de gestão e controle mais rigorosos, como a periodicidade de lançamento de novas versões. E a formatação de parâmetros de controle de qualidade no desenvolvimento da ferramenta. A licença do software – o modelo de licença segue os princípios do software livre. As soluções recebem a Licença Pública Geral na sua versão 2.0, em português. [Less]

Entre os dias 24 e 28 de março foi realizada missão exploratória de representantes do Governo Brasileiro à África do Sul, com o propósito de avaliar áreas de interesse comum para cooperação bilateral no campo da Ciência e Tecnologia. ... [More] Foram visitadas 14 diferentes instituições, incluindo centros de pesquisa das áreas espacial, médica, agrícola, de energia e tecnologia da informação.  Para o mês de maio está prevista uma visita de sul-africanos ao Brasil para estabelecer um protocolo de cooperação técnica. Nos contatos com instituições de TI – governo da província de Western Cape, SITA, Hub Tecnológico e Meraka, Nazaré Bretas, diretora de integração de Sistemas da SLTI/MP, apresentou a experiência brasileira do Portal de Software Público. A foto registra o encontro entre a equipe de Louis Coetzee e parte da delegação brasileira (Nazaré, Lúbia Vinhas, do INPE, Álvaro Santos do MCT e José Cuznir da SOFTEX) no Meraka Institute. O Meraka é uma instituição de ponta em pesquisas sobre TI, tendo importante papel no projeto que está conectando escolas de todo o continente africano (http://www.meraka.org.za) [Less]

[IMAGE: 'Certificado' http://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/certificado ] A experiência brasileira do Portal do Software Público recebeu menção honrosa no Prêmio Excelência em Governo Eletrônico da Rede de Governo Eletrônico da ... [More] América Latina e Caribe - Gealc (*) na categoria “Contribuição para a Eficiência da Gestão Pública”. A premiação foi entregue no dia 05 de março, em Montevidéu, ao diretor do departamento de governo eletrônico, João Batista Ferri de Oliveira, que mencionou a importância do Portal para o compartilhamento do conhecimento e para a produção colaborativa de software pela sociedade. A iniciativa brasileira foi destacada entre outros setenta e cinco projetos de 20 países da América Latina e Caribe, onde somente três projetos são premiados em três diferentes categorias, totalizando nove premiações, sendo 3 máximas e 6 menções honrosas. A escolha dos vencedores foi realizada por diretores de governo eletrônico dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e autoridades responsáveis pelos programas relacionados à sociedade da informação. O prêmio máximo na categoria “Compromisso com os Objetivos do Milênio” ficou com outra experiência do governo eletrônico brasileiro: a arquitetura e-PING, por contribuir com a eficiência da administração pública e ampliar o alcance do governo eletrônico. O Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, destacou que "esse reconhecimento público internacional reforça o nosso papel no sentido de usar a tecnologia da informação para tornar as rotinas do Governo Brasileiro mais simples, mais ágeis, mais baratas e mais transparentes para a sociedade". A matéria completa com as fotos pode ser acessada no Portal do Governo Eletrônico Brasileiro no endereço (*) A Rede dos Líderes do Governo Eletrônico da América Latina e Caribe (RED GEALC) foi criada em 2003 pela Secretaria Executiva para o Desenvolvimento Integral da OEA e pelo Instituto para a Conectividade nas Américas (IDCR/ICA) com o fim de promover a cooperação horizontal dos países da América Latina e Caribe. A programação do evento pode ser acessada no endereço [Less]

[IMAGE: 'Delegação Moçambique' http://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/moçambique ] No dia 10 de março a comissão do Governo de Moçambique visitou a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI do Ministério do ... [More] Planejamento para conhecer a experiência do Software Público Brasileiro. A comissão veio ao Brasil com a finalidade de obter contato com iniciativas de governo eletrônico que promovam a utilização da tecnologia da informação e comunicação (TICs) para democratizar o acesso à informação, ampliar discussões com a sociedade e dinamizar a prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais. A iniciativa do Portal do Software Público Brasileiro – PSPB chamou atenção da delegação moçambicana pela quantidade e qualidade das soluções disponibilizadas. Os representantes da SLTI sugeriram uma parceria para futura replicação da experiência brasileira em Moçambique. Na parte da manhã a visita foi ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ocasião em que a comissão conheceu o Sistema de Gestão de Demandas - SGD e na sequência visitaram a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV. Na empresa, tiveram uma breve apresentação do funcionamento da instituição e como a Tecnologia da Informação melhorou a prestação de serviços na previdência social. Na parte da tarde, assistiram as apresentações das soluções COCAR e CACIC, ambas da Dataprev, posteriormente, foram feitas as apresentações de mais quatro soluções: o I3GEO (Ministério do Meio Ambiente), o GSAN (Ministério das Cidades), o InVesalius (Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer) e o I-Educar (prefeitura de Itajaí-SC). Em seguida os moçambicanos conheceram as soluções de apoio à gestão municipal, juntamente com o programa de apoio tecnológico aos municípios brasileiros, o 4CMBr - Comunidade, Conhecimento, Colaboração e Compartilhamento dos municípios brasileiros, acessado pelo endereço: www.softwarepublico.gov.br/4cmbr Os representantes do Governo de Moçambique demonstraram grande interesse pelas soluções disponibilizadas no Portal SPB, em especial ao Sistema de Gestão de Demandas do FNDE, em decorrência da melhoria da gestão dos processos de desenvolvimento de software. A experiência do Governo Brasileiro superou as expectativas dos visitantes, a delegação moçambicana, de imediato, vai participar do Portal do Software Público e verificar as soluções para o possível uso em Moçambique. [Less]