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Coordenação Software Público
Ocorreu o lançamento da coluna Software Público na terceira edição da revista eletrônica Espírito Livre, disponível em: http://www.revista.espiritolivre.org/
A revista eletrônica é uma iniciativa de João Fernando Costa
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Júnior, com apoio de renomados profissionais do software livre, dentre eles, Alexandre Oliva e Jomar Silva. "Iniciativas como a Revista Espírito Livre são fundamentais para a divulgação com qualidade de softwares livres", analisa o Gerente Corinto Meffe, coordenador do Portal do Software Público.
O fato da revista ser eletrônica e distribuída sob Creative Commons, estimula a disseminação do conhecimento. A Espírito Livre tem teor técnico, mas também apresenta matérias de opinião, gestão e corporativas, que podem ser de grande valia a profissionais de outras áreas.
A matéria que inaugura a coluna software público, entitulada "Por dentro do corpo humano com o InVesalius", é apresentada na página 74 da revista, e descreve as funcionalidades do software livre de reconstrução 3D de imagens médicas.
"A Revista é um espaço aberto para novas tecnologias e iniciativas como a do Software Público são louváveis e merecem todo o nosso apoio. Uma coluna foi criada para que a cada mês um novo projeto seja apresentado aos leitores, que nem sempre sabem dos excelentes projetos existentes." relatou João, editor da revista eletrônica.
"Através da Espírito Livre, mais pessoas conhecerão soluções do Portal e, através do Portal, mais pessoas conhecerão a Espírito Livre. A sociedade é a maior beneficiada." segundo a Eng. Tatiana Al-Chueyr, coordenadora da Comunidade InVesalius e responsável pela coluna Software Público na revista.
Obtenha já seu exemplar da terceira edição da revista Espírito Livre, acessando: http://www.revista.espiritolivre.org/wp-content/plugins/download-monitor/download.php?id=3
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Coordenação Software Público
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Coordenação Software Público
O Seminário de Software Livre terá um destaque especial na 35ª Edição
da InfoBrasil, que acontece de 26 a 29 de maio de 2009, em
Fortaleza-CE. Com o apoio do Portal do Software Público o Seminário de
Software Livre, que faz parte da programação da
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InfoBrasil desde 2002,
ganha uma dimensão nacional. A parceria para viabilizar essa conquista
foi firmada entre a Diretora Executiva da A2, a jornalista Marluce
Aires e a coordenação Portal, representada por Corinto Meffe e Luis
Felipe Costa.
Durante o Seminário, as empresas e profissionais apresentam relatos de
sucesso e aplicações adotando plataformas livres. “As ações
transformadoras deliberadas pelo fortalecimento do mercado de software
livre, têm gerado novas demandas institucionais e públicas como forma
de integrar os usuários e a rede de atendimento em torno de um novo
modelo de negócios” declara Corinto Meffe.
O tema municipal também está presente nas ações de apoio tecnológico
do Governo Federal, através do programa 4CMBr-Comunidade,
Conhecimento, Compartilhamento e Colaboração dos municípios
brasileiros, vinculado ao
Portal do Software Público." É um local onde os representantes dos
municípios podem compartilhar seus conhecimentos e ainda ter acesso à
várias soluções que podem ser utilizadas pelas prefeituras" explica
Luis Felipe Costa, coordenador do 4CMBr.
Na programação da Agenda de Negócios, a InfoBrasil 2009 desenvolve
nove temas gerais. No dia 28 de maio é realizado o Seminário de
Software Livre. Corinto Meffe, que também é Gerente de Inovações
Tecnológicas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do
Ministério do Planejamento, falará sobre o “O impacto do software
público na sociedade brasileira”. Na seqüência de palestras já
confirmadas destacamos: a apresentação de César Brod, com a palestra
“Se eu fosse a Microsoft” e de Carlos Hitoshi Morimoto, abordando o
tema “Processamento de Imagens Aplicado à Interação Homem Máquina”.
A consolidação do software público no mercado nacional tem gerado
oportunidades e estimulado os investimentos por meio de iniciativas
privadas e públicas. Com uma estrutura tecnológica baseada na Web 2.0,
o ambiente é favorável pela utilização e ações realizadas com a
oferta, a demanda e o prestador de serviços de cada software.
Durante o evento será debatido o conceito de software público e o
caráter estratégico da produção de programas de computadores em tempo
de crise. A produção de softwares livres por parte dos órgãos públicos
é vista como polêmica por certos profissionais da máquina pública.
Eles alegam que o Estado investe dinheiro na produção do software, e
que deveria vendê-lo, como se fosse o produto de uma empresa de
software proprietário tradicional.
Para questionar esse tipo de afirmação, e ainda oferecer uma
alternativa àquele que usa o software proprietário, com um modelo de
negócios sustentável, o Ministério do Planejamento, por meio da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, está promovendo a
idéia do software público participando de eventos de discussões livres
que acontecem por todo País. [Less]
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Lídia Miranda
*Cogel pela Previdência*
*Novo sistema de previdência busca agilidade de atendimento ao
servidor municipal. *
Os servidores da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) podem esperar
mais agilidade e segurança no lançamento e busca de dados no
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sistema
previdenciário municipal. O Instituto de Previdência do Salvador
(Previs) acaba de adotar o SIPREV, um Sistema Previdenciário de Gestão
para Regimes Próprios de Previdência Social ou RPPS. Uma solução
tecnológica prospectada pela Companhia de Governança Eletrônica do
Salvador (Cogel) entre os softwares públicos disponibilizados pelo
Governo Federal.
Uma comissão formada por Neemias dos Reis Santos, presidente do
Previs; Nailton Lantyer Filho, presidente da Cogel, Selma Gomes de
Sousa, chefe de gabinete do Previs e Edson Queiroz Santos, gestor do
NTI do Previs, foi pessoalmente a Brasília conversar com a equipe
responsável pelo sistema SIPREV sobre a proposta de cooperação técnica
aberta pelo Ministério da Previdência Social a todas as cidades
brasileiras.
O Ministério, através da parceria com os entes federativos, visa
garantir o equilíbrio atuarial e financeiro previsto no art. 40, da
Constituição Federal e o controle das demais disposições legais e
Constitucionais, inclusive quanto ao teto remuneratório, conforme
disposto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. Além de
viabilizar o cumprimento do art. 3º, da Lei nº 10.887/2004, que prevê
a formação de banco de dados dos servidores da União, dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal.
“Através do sistema que estamos implantando, será possível agilizar a
concessão de benefícios previdenciários, explica Neemias Santos, pois,
com o envio de dados para o SIPREV e o cruzamento destes com as
informações cadastrais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS),
gerido pelo Ministério da Previdência, levantaremos um histórico mais
apurado de cada funcionário da PMS e qualquer novo benefício será
concedido mais facilmente e de forma justa”.
*O Sistema*
O SIPREV é um software livre que permite ter-se, em um único banco de
dados, as informações cadastrais (informações básicas da pessoa, seja
servidor ativo, inativo, pensionista ou dependente); as informações
previdenciárias (vínculos funcionais, tempos de contribuição,
aposentadorias adquiridas, histórico funcional, cargos e carreiras), e
as informações financeiras do contribuinte (valor de contribuições
previdenciárias e benefícios recebidos), bem como permite a concessão
e manutenção de benefícios (habilitar, simular, reabrir/revisar todos
os tipos de benefício) e a verificação dos registros de dados
essenciais.
“É uma ferramenta de uso local, disponibilizada para viabilizar a
formação de uma base única de informações, o que nos permite analisar
a situação do servidor de forma individualizada e rápida, otimizando a
assistência da PMS aos seus beneficiários”, explica Edson Santos.
Para subsidiar a gestão de cada RPPS, o Sistema conta com Módulos: de
Recadastramento, de
Cálculo do Benefício Médio no SIPREV, Atuarial, de Simulação de
Benefícios, de Importação de dados para o SIPREV e de Concessão de
Benefício.
*Vantagens para a PMS*
Através da parceira direta com o Ministério da Previdência Social, a
PMS/PREVIS garante: o cumprimento da legislação, no momento da
concessão de um benefício desenvolvido por órgão competente para
normatizá-lo; a gratuidade do software, que tem código aberto; o
treinamento gratuito, oferecido pelo Ministério; o retorno de
informações sobre óbitos, cartórios, vínculos no RGPS, entre outras
especificidades, obtidas com o cruzamento dos dados do RPPS com
diversos sistemas sob a Gestão do próprio Ministério; e a modernização
constante do sistema, que será mantido pela DATAPREV e disponibilizado
no Portal Software Público.
O treinamento de técnicos da PMS/PREVIS/COGEL será realizado já na
próxima semana maio (12-15), em Brasília, e assim que retornarem, já
assumirão a manutenção do sistema, que está sendo adaptado pela Cogel
às necessidades da PMS e estará em funcionamento pleno no final de
maio. [Less]
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Coordenação Software Público
No dia 23 de março o ex-diretor de tecnologia da Dataprev, Sérgio
Paulo, faleceu na cidade do Rio de Janeiro. Sérgio Paulo era
funcionário de carreira da Dataprev e ocupou diversos cargos de
gerência e direção dentro da empresa. O ex-diretor foi
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homenageado
pela sua participação direta na disponibilização do CACIC para
sociedade.
Foi ele que no ano de 2005 representou oficialmente a Dataprev no
lançamento do CACIC para sociedade, durante o Fórum Internacional de
Software Livre, registro que pode ser visto na foto acima (Sérgio
Paulo é o primeiro do lado esquerdo da foto).
Na abertura da III Convenção de Desenvolvedores do CACIC foi realizado
um minuto de silêncio em sua memória e para deixar como uma marca do
seu empenho para que o CACIC se tornasse o sucesso atual.
Sérgio Paulo Veiga Torres, PRESENTE ! [Less]
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Coordenação Software Público
Neste domingo de Páscoa o Portal do Software Público comemorou dois anos de existência. O ambiente foi lançado na abertura do 8o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre. A iniciativa compartilha soluções desenvolvidas pelo governo
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federal e uma rede de parceiros no endereço www.softwarepublico.gov.br.
Uma das novidades foi a ampliação dessa rede de parceiros, como pode ser verificado no vídeo institucional dedicado ao Portal no endereço http://www.softwarepublico.gov.br/video-portal. Hoje existem soluções de universidade públicas e privadas, de empresas, de prefeituras e da Câmara dos Deputados, criando uma aliança social cada vez mais forte em torno da iniciativa.
O Portal conta atualmente com 22 soluções, mais de 40.000 pessoas com cadastro válido e grupos de interesse para discutir tecnologia da informação para os municípios brasileiros: o 4CMBr. As soluções atendem demandas da área de saneamento, educação, saúde, georeferenciamento, Tv Digital e gestão de Tecnologia da Informação. Entre as comunidades os destaques ficam com o primeiro software livre do setor público: o CACIC, e as comunidades do GINGA, i-Educar, e-Proinfo, InVesalius e I3GEO.
Neste ano, entraram 3 novas soluções: o software para análise de acessibilidade ASES, a ferramenta de ensino à distância AMADEUS e o Banco de Talentos para gestão de pessoas. Isto significa que o Portal está próximo da média de disponibilização de uma solução por mês.
Desde o lançamento do Portal, em 2007, o ambiente já passou por um redesenho do seu lay-out, ajustes técnicos para melhoria da performance, atualização da ferramenta de controle de versão, entrega de prêmios para o colaboradores voluntários – Prêmio Ação Coletiva e criação de um ambiente para os prestadores de serviços: o Mercado Público Virtual [www.mercadopublico.gov.br]
No dia do lançamento do Portal, o Secretário Rogério Santanna disse: "a idéia é de que a Administração Pública no Brasil disponha de um ambiente onde possa compartilhar os seus desenvolvimentos, evitando sobreposição de custos possibilitando compartilhar e melhorar soluções já testadas, consagradas e que estarão à disposição dos governos, da comunidade de software livre, empresas, pessoas físicas e a sociedade em geral”.
Para o gerente de Inovações Tecnológicas da SLTI, Corinto Meffe, que coordena o Portal, a iniciativa alcançou resultados além das expectativas. Um deles foi conseguir o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a internacionalização da iniciativa. Meffe lembra que “quando o conceito foi lançado existia muita resistência por se tratar de uma iniciativa nacional. Hoje podemos comemorar os primeiros passos para a internacionalização do software público”.
Um exemplo significativo do reconhecimento internacional foi a inserção de um artigo dedicado à experiência do software público no estudo ROADMAP 2020 http://www.openworldobservatory.org/discover, realizado em 2008, a respeito das tendências e perspectivas para o software livre e aberto até o ano de 2020. O texto em português pode ser acessado no endereço http://www.softwarepublico.gov.br/estudo-sob
As entidades que têm interesse em disponibilizar soluções no portal devem entrar em contato por meio do correio eletrônico [email protected]. As soluções encaminhadas são analisadas pela SLTI, responsável pelo gerenciamento do portal, pois as mesmas devem atender a alguns requisitos que as caracterizem como públicas (como poderá ser visto nos detalhes abaixo).
O Portal
O Portal do Software Público trata o software como um direito do cidadão e as soluções disponibilizadas devem atender às seguintes características:
O produto - tratar o software como um produto acabado chegando para sociedade com documentação completa de instalação e preparado para funcionar, como qualquer software de prateleira.
Os serviços associados - organização de um conjunto de serviços básicos, tais como: página na internet, fórum e lista de discussão para desenvolvimento, suporte e projetos, ferramenta de controle de versão e a documentação existente do sistema.
A prestação de serviços - formulação de um procedimento simplificado na relação do governo com o cidadão que acessa o serviço, onde o cidadão conheça as informações da comunidade, como pode resolver as questões relacionadas ao software e os responsáveis por cada serviço, com a disponibilização, por parte do governo, de uma equipe de atendimento para comunidade.
A gestão da colaboração - incentivo à colaboração entre os diversos usuários e desenvolvedores da ferramenta, sejam eles pessoa física ou jurídica, de qualquer setor da economia. A necessidade de estruturar instrumentos de gestão e controle mais rigorosos, como a periodicidade de lançamento de novas versões. E a formatação de parâmetros de controle de qualidade no desenvolvimento da ferramenta.
A licença do software – o modelo de licença segue os princípios do software livre. As soluções recebem a Licença Pública Geral na sua versão 2.0, em português.
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Lídia Miranda
Entre os dias 24 e 28 de março foi realizada missão exploratória de representantes do Governo Brasileiro à África do Sul, com o propósito de avaliar áreas de interesse comum para cooperação bilateral no campo da Ciência e Tecnologia.
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Foram visitadas 14 diferentes instituições, incluindo centros de pesquisa das áreas espacial, médica, agrícola, de energia e tecnologia da informação. Para o mês de maio está prevista uma visita de sul-africanos ao Brasil para estabelecer um protocolo de cooperação técnica.
Nos contatos com instituições de TI – governo da província de Western Cape, SITA, Hub Tecnológico e Meraka, Nazaré Bretas, diretora de integração de Sistemas da SLTI/MP, apresentou a experiência brasileira do Portal de Software Público.
A foto registra o encontro entre a equipe de Louis Coetzee e parte da delegação brasileira (Nazaré, Lúbia Vinhas, do INPE, Álvaro Santos do MCT e José Cuznir da SOFTEX) no Meraka Institute. O Meraka é uma instituição de ponta em pesquisas sobre TI, tendo importante papel no projeto que está conectando escolas de todo o continente africano (http://www.meraka.org.za)
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Coordenação Software Público
[IMAGE: 'Certificado'
http://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/certificado ]
A experiência brasileira do Portal do Software Público recebeu menção
honrosa no Prêmio Excelência em Governo Eletrônico da Rede de Governo
Eletrônico da
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América Latina e Caribe - Gealc (*) na categoria
“Contribuição para a Eficiência da Gestão Pública”.
A premiação foi entregue no dia 05 de março, em Montevidéu, ao diretor
do departamento de governo eletrônico, João Batista Ferri de Oliveira,
que mencionou a importância do Portal para o compartilhamento do
conhecimento e para a produção colaborativa de software pela
sociedade.
A iniciativa brasileira foi destacada entre outros setenta e cinco
projetos de 20 países da América Latina e Caribe, onde somente três
projetos são premiados em três diferentes categorias, totalizando nove
premiações, sendo 3 máximas e 6 menções honrosas.
A escolha dos vencedores foi realizada por diretores de governo
eletrônico dos países membros da Organização dos Estados Americanos
(OEA) e autoridades responsáveis pelos programas relacionados à
sociedade da informação.
O prêmio máximo na categoria “Compromisso com os Objetivos do
Milênio” ficou com outra experiência do governo eletrônico
brasileiro: a arquitetura e-PING, por contribuir com a eficiência da
administração pública e ampliar o alcance do governo eletrônico.
O Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério
Santanna, destacou que "esse reconhecimento público internacional
reforça o nosso papel no sentido de usar a tecnologia da informação
para tornar as rotinas do Governo Brasileiro mais simples, mais ágeis,
mais baratas e mais transparentes para a sociedade".
A matéria completa com as fotos pode ser acessada no Portal do Governo
Eletrônico Brasileiro no endereço
(*) A Rede dos Líderes do Governo Eletrônico da América Latina e
Caribe (RED GEALC) foi criada em 2003 pela Secretaria Executiva para o
Desenvolvimento Integral da OEA e pelo Instituto para a Conectividade
nas Américas (IDCR/ICA) com o fim de promover a cooperação horizontal
dos países da América Latina e Caribe. A programação do evento pode
ser acessada no endereço [Less]
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Coordenação Software Público
[IMAGE: 'Delegação Moçambique'
http://www.softwarepublico.gov.br/spb/download/file/moçambique ]
No dia 10 de março a comissão do Governo de Moçambique visitou a
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI do
Ministério do
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Planejamento para conhecer a experiência do Software
Público Brasileiro.
A comissão veio ao Brasil com a finalidade de obter contato com
iniciativas de governo eletrônico que promovam a utilização da
tecnologia da informação e comunicação (TICs) para democratizar o
acesso à informação, ampliar discussões com a sociedade e dinamizar a
prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade
das funções governamentais.
A iniciativa do Portal do Software Público Brasileiro – PSPB chamou
atenção da delegação moçambicana pela quantidade e qualidade das
soluções disponibilizadas. Os representantes da SLTI sugeriram uma
parceria para futura replicação da experiência brasileira em
Moçambique.
Na parte da manhã a visita foi ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE ocasião em que a comissão conheceu o Sistema de
Gestão
de Demandas - SGD e na sequência visitaram a Empresa de Tecnologia e
Informações da Previdência Social - DATAPREV. Na empresa, tiveram uma
breve apresentação do funcionamento da instituição e como a Tecnologia
da Informação melhorou a prestação de serviços na previdência social.
Na parte da tarde, assistiram as apresentações das soluções COCAR e
CACIC, ambas da Dataprev, posteriormente, foram feitas as
apresentações de mais quatro soluções: o I3GEO (Ministério do Meio
Ambiente), o GSAN (Ministério das Cidades), o InVesalius (Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer) e o I-Educar (prefeitura de
Itajaí-SC).
Em seguida os moçambicanos conheceram as soluções de apoio à gestão
municipal, juntamente com o programa de apoio tecnológico aos
municípios brasileiros, o 4CMBr - Comunidade, Conhecimento,
Colaboração e Compartilhamento dos municípios brasileiros, acessado
pelo endereço: www.softwarepublico.gov.br/4cmbr
Os representantes do Governo de Moçambique demonstraram grande
interesse pelas soluções disponibilizadas no Portal SPB, em especial
ao Sistema de Gestão de Demandas do FNDE, em decorrência da melhoria
da gestão dos processos de desenvolvimento de software.
A experiência do Governo Brasileiro superou as expectativas dos
visitantes, a delegação moçambicana, de imediato, vai participar do
Portal do Software Público e verificar as soluções para o possível uso
em Moçambique. [Less]
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